quinta-feira, setembro 24, 2020
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Tag: Amazonas

PGE-AM empossa nova procuradora do Estado

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) ganhou, nesta terça-feira (22/09), um novo reforço com a posse da advogada Natasha Yukie Hara de Oliveira Vasquez no cargo de procuradora. Ela foi empossada perante o Conselho de Procuradores e vai atuar na Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT). “Estou feliz e honrada em fazer parte da instituição. Espero contribuir com o meu trabalho na PGE-AM, que é de grande relevância pelas atribuições que ...

Contribuintes aprovam novo posto de atendimento da PGE-AM no Detran

Contribuintes que foram atendidos, nesta segunda-feira (14/09), no novo posto de atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) implantado no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), aprovaram a iniciativa que permite regularizar todos os débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inclusive os inscritos na dívida ativa, em um só mesmo local. O administrador de empresas, Giovanne Rodrigues Amorim, 53 anos, que esteve na manhã ...

PGE-AM realizará atendimento da dívida ativa de IPVA diretamente no Detran a partir da próxima segunda feira (14/09)

A partir da próxima segunda-feira (14/09), todo o atendimento relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inscrito na dívida ativa do Estado será realizado, exclusivamente, no novo posto da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) situado dentro da sede do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), na avenida Mário Ypiranga, n. 2884, bairro Parque 10 de Novembro, zona centro-sul de Manaus. Fruto da parceria técnica entre a ...

Servidores da PGE-AM recebem vacina contra H1N1

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), realizou, nesta quarta-feira (09/09), vacinação contra H1N1 em todos os servidores do órgão com o intuito de fortalecer a prevenção e o combate à doença. De acordo com a Coordenadoria Administrativa e Financeira (CAF), a iniciativa demonstra que a saúde dos colaboradores é uma das prioridades da PGE-AM. “No mês passado, realizamos ...

Segundo módulo da palestra sobre Direito Tributário é ministrada para os residentes jurídicos da PGE-AM

O procurador do Estado, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, concluiu, nesta quarta-feira (09/09), o segundo módulo de sua palestra sobre Direito Tributário ministrada para os participantes do Programa de Residência Jurídica e estagiários da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Desta vez, a apresentação teve como tema a “Prescrição no Direito Tributário” e é uma continuação da palestra anterior intitulada de “Decadência no Direito Tributário”, ocorrida no último dia 11 ...

PGE-AM lança novo sistema para agendar o atendimento presencial na sede do órgão

Para dar maior comodidade e rapidez aos contribuintes inscritos na dívida ativa estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) lançou, nesta quinta-feira (27/08), um novo sistema para agendar o atendimento presencial na sede do órgão, situado na rua Emílio Moreira, nº 1.308, bairro Praça 14, zona sul de Manaus. O agendamento – que antes era feito via e-mail [email protected] -, agora será realizado diretamente no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), na ...

PGE-AM ministra palestra sobre condutas vedadas no período das eleições

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) promoveram, na terça-feira (25/08), palestra para os assessores de comunicação de órgãos da administração direta e indireta da esfera estadual. A apresentação, realizada no auditório da sede do Governo do Amazonas, zona oeste de Manaus, teve como objetivo esclarecer sobre as condutas vedadas a agentes e gestores públicos durante o período eleitoral. Durante a palestra, ...

PGE-AM participa de debate nacional sobre o papel da Advocacia Pública na resolução de conflitos

A série “Democracia e instituições: crises e desafios”, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), contará com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) no debate que será realizado on-line, na próxima sexta-feira (28/08), às 10h (horário de Manaus), via YouTube. A diretora da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), procuradora Heloysa Simonetti Teixeira, vai representar a PGE-AM no evento, que discutirá o tema “O papel da Advocacia ...

PGE-AM vai participar do evento Advocacia Pública em Rede

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai participar do evento da série Advocacia Pública em Rede, promovido pelo Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e Procuradoria Geral do Distrito Federal (Fonace/PGDF) e pela Rede Nacional de Autocomposição da Advocacia Pública (Renaap), amanhã (20/08), às 14h, via plataforma on-line. O tema das câmaras de mediação da Advocacia-Geral da União (AGU) e das Procuradorias vai ser debatido tendo ...

Procurador fala sobre a decadência no Direito Tributário para os residentes jurídicos da PGE-AM

A decadência no Direito Tributário está prevista no artigo 173 do Código Tributário Nacional (CTN) e representa a perda do direito da Fazenda Pública – seja na esfera federal, estadual ou municipal -, em constituir, por meio do lançamento, o crédito tributário, em razão de não tê-lo feito dentro do prazo de cinco anos, conforme cada tipo de lançamento específico. A explanação foi feita pelo doutor em Direito Tributário e ...

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