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Tag: Amazonas

PGE-AM promove palestra sobre as novas relações de trabalho para os participantes do Programa de Residência Jurídica

Com o tema “As novas relações de trabalho na realidade contemporânea”, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), Francisca Rita Alencar Albuquerque, vai proferir, na próxima quinta-feira (02/07), às 10h, palestra para os participantes do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Promovido pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, o evento será realizado por meio de plataforma digital Google Meet, ...

Prazo para interposição de recurso do resultado preliminar da prova subjetiva do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica é prorrogado

A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) informa que prorrogou, até a próxima segunda-feira (29/06), o prazo para a interposição de recurso do resultado preliminar da prova subjetiva do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), previsto para se encerrar nesta quarta-feira (24/06). A Esap informa, ainda, que a cópia do resultado da prova pode ser solicitada até hoje (24/06) por meio do e-mail ...

PGE-AM divulga resultado preliminar da prova subjetiva do Programa de Residência Jurídica e abre prazo para recurso

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, nesta sexta-feira (19/06), o resultado preliminar da prova subjetiva do Programa de Residência Jurídica. A lista completa está disponível no link http://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2014/08/RESULTADO-PRELIMINAR-DA-PROVA-SUBJETIVA.pdf O prazo para interposição de recurso será aberto, na próxima segunda-feira (22/06) e terá a duração de três dias, com encerramento na quarta-feira (24/06). A entrega dos recursos só poderá ser feita por ...

Magistrado destaca a importância de atos normativos federais para conter a disseminação do novo coronavírus no Brasil

Os atos normativos que foram decretados em âmbito federal, após o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, foram importantes para amenizar a propagação do covid-19 em solo nacional sem que houvesse violação dos direitos constitucionais. A avaliação é do juiz Federal da 1ª Região, Márcio André Lopes Cavalcante, e foi feita durante a palestra “Aspectos jurídicos relacionados com a covid-19”, ministrada, nesta quarta-feira (10/06), para os participantes do ...

PGE-AM mantém suspensão do atendimento presencial até o próximo dia 30 de junho

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai manter a suspensão do atendimento presencial na sede do órgão até o próximo dia 30 de junho. Durante esse período, a PGE-AM continuará a atender os contribuintes somente por meio dos canais eletrônicos, como e-mails, telefones (fixo e celular) e via mensagem de texto no WhatsApp. A decisão da PGE-AM levou em conta a situação de emergência na saúde pública causada pela pandemia ...

Promotora de Justiça destaca questões controvertidas e sensíveis da ação civil pública ambiental durante palestra para residentes jurídicos da PGE-AM

Instrumento jurídico que garante segurança na proteção e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado nos termos da Constituição Federal, a ação civil pública ambiental merece um debate que se faz mais urgente e necessário nos dias atuais. A avaliação é da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. “O que se vê, atualmente, é quase uma desconstrução dessa garantia ...

Esap promoverá palestra on-line para os participantes do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM

A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) promoverá no próximo dia 28 de maio, às 15h, palestra on-line voltada para os residentes jurídicos do órgão. Com o tema “Ação Civil Pública e Meio Ambiente: questões controversas”, a aula será ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, mestre em Direito Ambiental pela Universidade ...

Procuradora da PGE-AM, Sálvia Haddad, representará o Amazonas na nova diretoria da Anape

O Amazonas terá uma representante na nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) para o triênio 2020-2023. A procuradora do Estado, Sálvia de Souza Haddad, 42 anos, que atua na Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), foi eleita para o Conselho Fiscal da entidade, na chapa “Anape para Todos”. De acordo com Sálvia Haddad, a ideia para participar ...

PGE-AM mantém atendimento on-line após governo prorrogar restrições para combater a pandemia do novo coronavírus

Na última terça-feira (12/05), o governador Wilson Lima anunciou a prorrogação do isolamento social no Amazonas até o próximo dia 31 de maio, devido ao aumento dos casos de pessoas contaminadas pelo novo coronavirus (covid-19) no Estado. Desde o início da pandemia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) adotou várias medidas para evitar aglomerações de pessoas, entre elas, a substituição do atendimento presencial pelo eletrônico como forma de tentar conter ...

PGE-AM disponibiliza decretos estaduais sobre a covid-19

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) disponibilizou, por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), todos os decretos governamentais referentes às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Também, foram disponibilizados o relatório de ações da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) sobre o enfrentamento à covid-19 no Estado e o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 (Covid-19), criado por especialistas da área da saúde. ...

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