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Tag: Amazonas

PGE-AM disponibiliza novos números de telefone para atender contribuintes inscritos na Dívida Ativa do Estado

A partir desta quarta-feira (01/04), os contribuintes inscritos na Dívida Ativa do Estado terão à disposição novos números de telefones celulares – todos com o aplicativo WhatsApp -, para tratar sobre seus débitos fiscais. Os aparelhos foram disponibilizados em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que obrigou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a substituir o atendimento presencial pelo eletrônico com o intuito de evitar a propagação da doença. ...

PGE-AM disponibiliza on-line modelos dos requerimentos relacionados à Dívida Ativa do Estado

Por conta do combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) adotou algumas medidas preventivas, entre elas, a proibição da aglomeração de pessoas no prédio do órgão. Em função dessas mudanças, a PGE-AM disponibilizou em seu site a possibilidade de impressão on-line dos modelos dos requerimentos – incluindo para pedir a exclusão societária de uma empresa -, e a relação dos documentos necessários que os ...

Para prevenir a propagação do coronavírus, PGE-AM substituirá atendimento presencial pelo eletrônico até o próximo dia 15 de abril

Usuários que buscam os serviços da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), em especial, aqueles que procuram o órgão para tratar dos débitos referentes à dívida ativa, precisam ficar atentos às medidas que o órgão tomou para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Considerando a situação de emergência na saúde pública do Amazonas, estabelecida pelo Governo do Estado por meio do decreto nº. 42.061, de 16 de março de 2020, ...

PGE-AM suspende entrega presencial de mandados judiciais na sede do órgão

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) decidiu suspender, na quinta-feira (19/03), todas as entregas presenciais dos mandados judiciais direcionados ao órgão. A iniciativa atende ao decreto do Governo do Amazonas para que os órgãos estaduais tomem medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Até segunda ordem, todas as citações e intimações judiciais deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ

PGE-AM divulga resultado preliminar da prova objetiva do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica e abre prazo para recursos

A partir desta sexta-feira (20/03), será aberto o prazo para apresentação de recursos contra o resultado da prova objetiva do processo seletivo voltado para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). De acordo com a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), o período para as contestações será de três dias úteis, com término previsto para a próxima terça-feira (24/03). Ainda segundo informou a Esap, por conta ...

Segundo módulo da palestra sobre execução fiscal é ministrada para os residentes da PGE-AM

Segundo módulo da palestra sobre execução fiscal é ministrada para os residentes da PGE-AM

Em continuidade as palestras voltadas para os residentes jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) promoveu, nesta quinta-feira (12/03), o segundo módulo sobre execuções fiscais. A aula foi ministrada pelo procurador Isaltino José Barbosa Neto, da Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef). “A execução fiscal é um processo de cobrança utilizado pela Fazenda Pública para cobrar créditos de origem tributária”, disse o palestrante ao ...

Recadastramento obrigatório para servidores nascidos em março inicia nesta quarta-feira (11/03)

Recadastramento obrigatório para servidores nascidos em março inicia nesta quarta-feira (11/03)

O recadastramento obrigatório para os servidores, aposentados e pensionistas do Governo do Amazonas, incluindo os beneficiários da Fundação Amazonprev, que nasceram em março, inicia nesta quarta-feira (11/03).O procedimento deve ser realizado nas agências ou postos de atendimento do Bradesco, até o dia 25 de março, com apresentação dos documentos exigidos. Quem deixar de realizar o recadastramento terá o benefício ou salário suspenso. ⠀⠀ Documentos Os servidores ativos precisam apresentar nas ...

PGE-AM anuncia novo local da prova do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica e divulga lista das salas dos candidatos

PGE-AM anuncia novo local da prova do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica e divulga lista das salas dos candidatos

Os bacharéis em Direito inscritos no processo seletivo do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) precisam ficar atentos, pois houve mudança no local de aplicação da prova. Previsto para ocorrer, inicialmente, no colégio da Polícia Militar do Estado do Amazonas, na zona sul de Manaus, o exame será realizado, agora, na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas, na avenida Leonardo ...

Reembolso da taxa de inscrição do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica será disponibilizado a partir da próxima terça-feira (03/03)

Reembolso da taxa de inscrição do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica será disponibilizado a partir da próxima terça-feira (03/03)

A partir da próxima terça-feira (03/03), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) disponibilizará o reembolso do pagamento da taxa de inscrição do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica para os candidatos que solicitaram a devolução do valor. O reembolso será feito em espécie de 8h às 14h, na Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), situada na sede da PGE-AM, na rua Emílio Moreira, n. 1.308, bairro Praça 14 de ...

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