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Tag: Câmara Municipal de Manaus – CMM

Projeto para realização do exame de Distrofia Muscular segue à sanção do prefeito

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 105/ 2020, de autoria do vereador Fransuá (PV), que dispõe sobre a realização do exame de sangue CPK (Creatinofosfoquinase) para diagnóstico precoce da Distrofia Muscular de Duchenne em recém-nascidos, na rede municipal de saúde. A proposta seguiu para a sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB). O autor da matéria defendeu que o objetivo do exame, além ...

Comdec vai realizar estudo para comparar preços em matérias de construção

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), vereador André Luiz (PL), disse que vai elaborar um estudo para comparar os preços dos materiais de construção, principalmente os relacionados a tijolos e cimento, após constatar disparidade nos valores de quase 100% entre um produto e outro, durante a blitz realizada na terça-feira (14), nas zonas Oeste, Centro Oeste, Sul e Centro Sul da cidade. ...

CMM aprova tombamento histórico e cultural da sede do Nacional Futebol Clube

A centenária sede do Nacional Futebol Clube passará a ser patrimônio histórico e cultural de Manaus, graças ao Projeto de Lei Nº 032/2020 da vereadora Professora Jacqueline (Podemos), aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A matéria segue para a sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), após receber parecer favorável da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da casa legislativa. A proposta tem como finalidade proteger o conjunto da ...

Elias Emanuel destaca projetos de proteção a crianças e adolescentes nos 30 anos do ECA

Na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 30 anos, o vereador Elias Emanuel (PSDB) relembrou leis de autoria dele voltadas a proteção da criança e do adolescente, entre elas, a Lei  N.º 887 de 2005, que promove a Campanha Municipal do Combate à Pedofilia, por meio de parcerias com entidades governamentais e não governamentais, Conselho Tutelares e autoridade judiciária, promovendo a conscientização sobre o ...

PL que garante atendimento em Libras para serviços púbicos é aprovado na CMM

Pessoas surdas terão direito ao atendimento por um funcionário capacitado na Língua Brasileira de Sinais (Libras) em agências bancárias e empresas prestadoras de serviços na capital do Amazonas. É o que garante Projeto de Lei (PL) 120/2019 aprovado, nesta terça-feira (14), durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), do vereador André Luiz (PL). A matéria segue, agora, para sanção do prefeito Arthur Neto. Para o parlamentar, esta é ...

Reizo apresenta PL que sugere desconto no IPTU para quem coletar material reciclável

O vereador Reizo Castelo Branco (PTB) apresentou durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei número 232/2020, que dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por meio de crédito adquirido pela população na troca de material reciclável. De acordo com a proposta do parlamentar, o cadastro será feito por meio de CPF, número de contribuinte e matrícula ...

Glória Carratte propõe atendimento psiquiátrico em Unidades Básicas de Saúde

Unidades Básicas de Saúde de Manaus poderão, em breve, realizar atendimentos psiquiátricos de pessoas com algum tipo de problema psicológicos, principalmente os transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus. É o que propõe a indicação 260/2020 da vereadora Glória Carratte (PL), apresentada durante sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (14). De acordo com a vereadora o objetivo da indicação é que as UBSs do município tenham ...

Audiência Pública na CMM vai debater alta no preço dos materiais de construção

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o requerimento 717/2020, de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), que vai discutir, em Audiência Pública, o aumento nos preços de produtos como tijolo, cimento e outros materiais de construção civil, praticados nos últimos meses na capital amazonense. A propositura foi aprovada pelos vereadores durante a Ordem do Dia desta terça-feira (14). Segundo o cerimonial da Casa, a discussão no parlamento ...

Projeto de Lei de Carlos Portta busca regulamentação para o ensino domiciliar

O vereador Carlos Portta (PSB) apresentou o Projeto de Lei n° 218/2020, que propõe a regulamentação da educação domiciliar a alunos optantes pela modalidade de ensino no município de Manaus. O modelo educacional sugerido pelo parlamentar é conhecido por ensino doméstico ou homeschooling, cujos principais responsáveis pela instrução são os pais ou responsáveis do estudante. Nesse sentido, o processo de aprendizagem não ocorre em uma instituição, mas no seio da ...

Roberto Sabino defende uso do gás natural no polo de cerâmica

Devido à falta de licenciamento para extração de madeira na fabricação de tijolos, o vereador Roberto Sabino (Podemos) pediu apoio das bancadas federal e estadual na defesa do uso do gás natural na produção do polo de cerâmica no Amazonas. O apelo foi feito durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (14). Roberto Sabino ressaltou que o problema é grave, ao defender que os donos ...

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