Tag: Defesa do Consumidor

Aposentada que ganhou R$ 20 mil na Nota Fiscal Amazonense diz que vai fazer investimentos

Aposentada que ganhou R$ 20 mil na Nota Fiscal Amazonense diz que vai fazer investimentos

16:43 - 22/11/2019 FOTO: FELIPE WANDERLEY/SEFAZ-AM O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), realizou, nesta sexta-feira (22/11), a entrega dos cheques simbólicos do 51º Sorteio da Campanha Nota Fiscal Amazonense. Dez contribuintes foram sorteados com prêmios de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil. Sete entidades sociais ligadas à campanha também conquistaram prêmios de R$ 2 mil, R$ 4 mil e ...

Saullo Vianna solicita que Governo leve ‘Peixe no Prato’ para interior

Saullo Vianna solicita que Governo leve ‘Peixe no Prato’ para interior

 Peixe fresco a preços populares chegando à mesa do consumidor pela venda direta do pescador. Esse é o objetivo do programa “Peixe no Prato”, lançado, no início de novembro, pelo governador Wilson Lima em Manaus. O deputado Saullo Vianna reconheceu a importância da iniciativa e apresentou requerimento, em forma de indicativo ao Governo, para que o programa seja realidade também no interior do Amazonas. “O programa Peixe no Prato instituído, ...

Dep. João Luiz receberá o Título Cidadão Itacoatiarense

Dep. João Luiz receberá o Título Cidadão Itacoatiarense

 Na próxima terça-feira (26), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) será homenageado com a entrega do Título Cidadão Itacoatiarense. A solenidade, proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, vereador Aluísio Isper Netto (PSD), será realizada às 10h, no plenário da Casa Legislativa. De acordo com o projeto de lei apresentado pelo presidente da Casa e aprovado por unanimidade pelos vereadores, a homenagem é justa e merecida pelos relevantes serviços ...

Sead participa de evento que debate Lei Geral de Proteção de Dados

Sead participa de evento que debate Lei Geral de Proteção de Dados

Como o governo e as organizações privadas devem tratar os dados pessoais de clientes e cidadãos? Para responder essas e outras questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados, o Governo do Estado, por meio da Empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, promoveram hoje (21), o Encontro LGPD: um debate multissetorial. A secretária da Sead, Inês Carolina Simonetti, participou ...

Lei Geral de Proteção de Dados é tema de evento promovido pelo Governo do Estado e OAB

Lei Geral de Proteção de Dados é tema de evento promovido pelo Governo do Estado e OAB

FOTO: GABRIEL RETONDANO/SEAD Como o governo e as organizações privadas devem tratar os dados pessoais de clientes e cidadãos? Para responder essas e outras questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados, o Governo do Estado, por meio da Empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, promoveram hoje (21), o Encontro LGPD: um debate multissetorial. Na cerimônia de abertura do ...

Polícia Civil deflagra operação ‘Esquenta Black Friday’ em shoppings e centros comerciais de Manaus

Polícia Civil deflagra operação ‘Esquenta Black Friday’ em shoppings e centros comerciais de Manaus

Polícia Civil deflagra operação ‘Esquenta Black Friday’ em shoppings e centros comerciais de Manaus19:48 - 21/11/2019 FOTO: Divulgação /PC-AM.  Com o propósito de orientar consumidores e empresas sobre propagandas enganosas, policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), em parceria com agentes do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) e da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), deflagraram ...

Saullo Vianna vai à Anac denunciar descaso da MAP, no AM

Saullo Vianna vai à Anac denunciar descaso da MAP, no AM

 As constantes reclamações por conta de atrasos e cancelamentos, de voos da MAP no interior do Amazonas, foram a principal pauta da reunião, em que esteve presente o deputado Saullo Vianna na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Brasília. Além de Saullo Vianna, também participaram da reunião, o senador Omar Aziz (PSD), o deputado federal Sidney Leite (Xx), a deputada estadual Joana Darc (PL) e a presidente ...

A oito dias da Black Friday, Procon-AM segue com fiscalizações em lojas de Manaus

A oito dias da Black Friday, Procon-AM segue com fiscalizações em lojas de Manaus

16:06 - 21/11/2019 FOTO: DIVULGAÇÃO Equipes farão vistorias em shoppings da capital nos próximos dias Faltam oito dias para a Black Friday, evento aguardado pelos consumidores pelo alto número de descontos nos mais diversos setores. E, para que as promoções possam ser aproveitadas sem transtornos, tanto para quem compra quanto para os empresários, o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) tem realizado blitze no comércio de Manaus ...

Vereador André Luiz diz que consumidor deve ficar atento com promoções da black friday

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador André Luiz (PTC), alerta os consumidores de Manaus para não serem enganados com as compras realizadas durante a promoção da black friday, que já estão sendo acontecendo desde o início do mês de novembro e serão intensificadas na última sexta-feira do mês, 29 de novembro. Segundo o vereador a principal orientação dada aos consumidores é ...

Anulação de cobrança indevida pelo sistema de bandeiras tarifárias

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anulassem cobranças retroativas feitas de forma indevida a todos os consumidores do Amazonas, em maio de 2015, efetuadas com base do Sistema de Bandeiras Tarifárias de Energia. A sentença, proferida em maio de 2018, determinou também a restituição em dobro de parte dos valores pagos pelos ...

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