segunda-feira, setembro 28, 2020
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Tag: Defesa do Consumidor

Justiça Estadual condena concessionária e banco a indenizar e a ressarcir cliente que adquiriu veículo zero-quilômetro defeituoso

Justiça Estadual condena concessionária e banco a indenizar e a ressarcir cliente que adquiriu veículo zero-quilômetro defeituoso

Cliente será ressarcida em mais de R$ 12 mil e, ainda, indenizada em R$ 5 mil a título de danos morais. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a um recurso de Apelação e determinou que uma concessionária e uma instituição bancária - responsável por viabilizar financiamento de veículos -, procedam o ressarcimento e a indenização a uma cliente que adquiriu um automóvel zero-quilômetro ...

Em encontro com comunidades, vice-governador anuncia feira para produtores rurais, regularização fundiária e melhoria em ramais

Em encontro com comunidades, vice-governador anuncia feira para produtores rurais, regularização fundiária e melhoria em ramais

19:26 - 26/01/2020 FOTOS: Tácio Melo/Secom Produtores dos ramais Brasileirinho e do Puraquequara, zona rural de Manaus, terão prioridade na décima feira que a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), do Governo do Amazonas, implantará em Manaus, no Shopping UAI São José, zona leste da cidade. O anúncio foi feito em encontro do vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, com comunidades no ramal Brasileirinho, neste domingo (26/01). Ele esteve ...

Sepror realiza ‘Dia no Campo’ com agricultores orgânicos de Iranduba

Sepror realiza ‘Dia no Campo’ com agricultores orgânicos de Iranduba

17:05 - 24/01/2020 FOTOS: Michell Melo e Fabiano Matos/Secom Programa aproxima produtores rurais de gestores do setor primário O Sistema Sepror iniciou, nesta sexta-feira (24/01), as atividades do “Dia no Campo”, programa da Secretaria da Produção Rural do Amazonas (Sepror) para aproximar o produtor rural dos gestores do setor primário do estado. A primeira edição de 2020 ocorreu em Iranduba e reuniu agricultores do município que produzem alimentos sem usar ...

Procon-AM apreende quase 45 kg de alimentos fora de validade e com embalagens violadas

Procon-AM apreende quase 45 kg de alimentos fora de validade e com embalagens violadas

15:44 - 23/01/2020 FOTOS: Divulgação Supermercado na zona leste de Manaus foi autuado por comercializar produtos impróprios para consumo O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) apreendeu nesta quinta-feira, 23/01, quase 45 kg de alimentos impróprios para consumo em um supermercado na avenida Grande Circular, na zona leste de Manaus. O estabelecimento foi autuado pelos fiscais do órgão. Os produtos apreendidos estavam, em sua maioria, com datas ...

Procon-AM notifica postos em Manaus e Itacoatiara em fiscalização do preço do combustível

Procon-AM notifica postos em Manaus e Itacoatiara em fiscalização do preço do combustível

19:05 - 22/01/2020 FOTO Divulgação Bancos e escolas de município do interior também foram fiscalizados pelo órgão  O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) continuou, nesta quarta-feira (22/01), com as ações de fiscalização em postos de combustíveis. Além de Manaus, as equipes do órgão também notificaram estabelecimentos em Itacoatiara, município a 175 quilômetros de distância da capital. Os fiscais estiveram em postos das zonas norte e centro-sul ...

Projeto prevê transparência em valores cobrados por clínicas particulares

Projeto prevê transparência em valores cobrados por clínicas particulares

 O Projeto de Lei nº 641/2019, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), prevê que as unidades de saúde privadas disponibilizem aos pacientes e acompanhantes, a tabela de preços dos serviços como consultas, exames e medicamentos. Para o autor da propositura, a medida visa dar transparência e assegurar aos usuários, o conhecimento prévio da tabela com todos os preços praticados pelas unidades, para não haver surpresa com valores “absurdos”. “Queremos ...

No AM, supermercado que conferir compras de clientes será multado

No AM, supermercado que conferir compras de clientes será multado

 A partir de abril deste ano, supermercados e similares instalados no Amazonas estão proibidos de realizar conferência de produtos adquiridos pelo consumidor após pagamento no caixa. Conforme a Lei Estadual nº 5.103, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de cinco salários mínimos vigentes no país. A Lei foi sancionada e publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) ...

Programa Justiça Itinerante fecha o ano de 2019 com mais de 9,8 mil atendimentos e ações do calendário 2020 têm início na zona Leste

Programa Justiça Itinerante fecha o ano de 2019 com mais de 9,8 mil atendimentos e ações do calendário 2020 têm início na zona Leste

Desde o último dia 7, a unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Fórum Azarias Menescal atendendo a população. O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atendeu 9.899 pessoas no ano de 2019, nas ações levadas aos bairros e comunidades rurais da capital e a cinco municípios da Região Metropolitana. De acordo com o balanço divulgado pela coordenação do programa, que tem ...

Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam orienta pais sobre lista de material escolar

Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam orienta pais sobre lista de material escolar

 Com a proximidade da volta às aulas, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia do Amazonas (CDC-Aleam), elaborou uma lista de itens que podem e que não podem ser cobrados nas listas de materiais distribuídas por instituições de ensino do Amazonas. Além disso, a Comissão também fornece informações sobre as chamadas compras casadas e venda de materiais pelas escolas, exigência de compra de marcas específicas, entre outros pontos. O ...

Procon-AM registra mais de 90 atendimentos relacionados a serviços particulares de saúde em 2019

Procon-AM registra mais de 90 atendimentos relacionados a serviços particulares de saúde em 2019

14:21 - 21/01/2020 Atendimento de planos de saúde representa maior parte de denúncias O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) registrou 96 atendimentos relacionados a denúncias de serviços particulares de saúde em 2019. O número representa um aumento de 28% em relação a 2018, quando o órgão realizou 75 atendimentos. O maior número de reclamações nas sedes do órgão é referente aos Serviços de Atendimento ao Cliente ...

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