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Tag: Deputado

Josué solicita aos Procons que assegurem baixa nos preços dos combustíveis

  O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), solicitou nesta quinta-feira (2) que os Programas Estadual e Municipal de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procons) intensifiquem fiscalizações para redução dos combustíveis na capital e no interior do Estado durante esse período de pandemia do coronavírus (Covid-19). “O valor dos combustíveis foi reduzido nas refinarias e devem ser repassados ao consumidor”, afirmou o presidente. Segundo Josué, ...

Deputados concentram esforços em ações de apoio à saúde e no combate ao coronavírus

  A semana da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi marcada por atividades legislativas voltadas ao combate à Covid-19 e pro propostas que buscam resguardar as pessoas e a economia do Estado durante o período de isolamento social. Em votação, os parlamentares aprovaram o pacote anticrise do Governo e liberaram recursos para fortalecer a saúde pública na Capital e no interior. Em Sessão Extraordinária na segunda-feira (30), os deputados aprovaram ...

Primeira Audiência Publica virtual da Aleam debate mensalidades escolares

  O cancelamento de cobrança de juros e multas sobre as mensalidades de escolas e universidades particulares, no período de suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia de coronavirus, foi um dos pontos acordados na Audiência Pública virtual, realizada na manhã desta sexta-feira (3), por iniciativa dos deputados João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e pela professora Therezinha Ruiz (PSDB), presidente da Comissão de Educação da ...

Deputada Alessandra defende manutenção de empregos na rede particular de ensino

  A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) defendeu desconto nas mensalidades das escolas e faculdades particulares do Amazonas em decorrência das paralisações causadas pela pandemia do Covid-19, mas sem que a medida cause demissões de professores e demais trabalhadores da educação. O assunto foi tema de Audiência Pública virtual nesta sexta-feira (3). De acordo com a Agência Senado, diante da pandemia do novo coronavírus, vários governos estaduais e municipais decretaram ...

Saullo Vianna defende desconto progressivo em mensalidades das instituições de ensino

  O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) formalizou, por meio de emenda modificativa ao Projeto de Lei (PL) 142/2020, de autoria da deputada Joana Darc (PL), proposta que prevê a redução progressiva no valor das mensalidade em instituições de ensino enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. Os valores podem variar entre 5% a 30%. Saullo, que também subscreveu o PL da deputada, explicou que em caráter excepcional a iniciativa é ...

Felipe Souza solicita a suspensão de empréstimos consignados dos funcionários públicos

  Na luta contra a Covid-19, estado e município têm decretado estado de calamidade pública, estabelecendo diversas regras e normas para funcionamento de serviços de saúde e de serviços não essenciais. E para amenizar a crise econômica, os governos vêm anunciando umas séries de medidas com objetivo de colocar mais dinheiro a disposição das pessoas, como antecipação do abono salarial e do 13° do INSS. Outras providências foram tomadas para ...

Covid-19: CDC/Aleam propõe suspensão de cobrança de juros e multas sobre mensalidades

  Em Audiência Pública virtual, realizada nesta sexta-feira (3), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proíbe a cobrança de juros e multas sobre as mensalidades de escolas e faculdades privadas instaladas no Amazonas no período de contingência da Covid-19. Os estabelecimentos de ensino terão um prazo de três ...

Felipe Souza propõe dobrar o percentual de isenção da tarifa social de energia elétrica

  A tarifa social é um benefício do Governo Federal e corresponde a um desconto na conta de energia elétrica, concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais. O percentual é calculado com base no consumo mensal de energia elétrica do domicílio. As famílias que gastam até 30 KWh recebem 65% de desconto. De 31KWh a 100 KWh, o índice é de 40%. Para quem utiliza entre 101 ...

Aleam aprova proposta de Cabo Maciel que solicita álcool gel e sabão na cesta básica

  A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado estadual Cabo Maciel (PL) que solicita, em forma de indicação, que seja incluído na cesta básica a ser distribuída pelo Governo a 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social álcool em gel e sabão em barra, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A propositura do 1º secretário da Aleam foi aprovada por unanimidades durante ...

Joana Darc sugere que prefeituras distribuam merenda escolar aos alunos durante pandemia

  A deputada estadual Joana Darc (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um requerimento para que as prefeituras da capital e interior do Estado continuem fornecendo merenda escolar para as crianças e adolescentes da rede pública de ensino, por meio de distribuição na escola ou por meio de programa de distribuição de renda. “Estamos enfrentando um período de grave crise no combate ao novo Coronavírus, e neste momento ...

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