segunda-feira, agosto 10, 2020
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Tag: Justiça

MPAM conclui Implantação do Sistema de Automação da Justiça em todas as promotorias da capital

O programa de implantação do Sistema de Automação da Justiça do MPAM (SAJ MP) finalizou o mês de julho com todas as promotorias de Justiça da capital concluídas. Além das 106 promotorias de Justiça da capital, concluíram a implantação do sistema 2 promotorias do município de Iranduba (única comarca do interior que usa o SAJ que é o mesmo sistema do TJAM), 6 Centros Operacionais de Apoio (órgãos que coordenam ...

Mensagem do Presidente do TRT11 em Homenagem ao Dia dos Pais

No dia dia 9 de agosto, próximo domingo, comemora-se o Dia dos Pais.É um momento especial para externar toda nossa gratidão, carinho e reconhecimento aos pais, que cumprem com amor e dedicação a gratificante missão do exercício da paternidade.Ser pai é uma decisão que transforma a vida do homem, exigindo maturidade e responsabilidade. Trata-se não só decidir gerar uma nova vida, mas também assumir o cuidado pela vida gerada. Como ...

TRT11 não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto

  O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) comunica que estão suspensas as atividades judiciárias e administrativas no dia 10 de agosto, conforme previsto na Resolução nº 366/2019; e no dia 11 de agosto, em virtude de feriado previsto no Regimento Interno. A data de 11 de agosto é feriado regimental no TRT11 e marca o dia da lei de criação dos cursos jurídicos ...

TCE-AM determina suspensão do 55º Festival Folclórico de Parintins

Leia a medida cautelar, AQUI   Por meio de medida cautelar assinada nesta sexta-feira (7), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e relator das contas de Parintins, Júlio Pinheiro, determinou a suspensão do 55º Festival Folclórico da ilha Tupinambarana, que estava previsto para acontecer em novembro deste ano. Para embasar a decisão monocrática, o relator consultou órgãos de saúde para uma análise técnica do caso, os quais ...

1ª Vara do Trabalho de Manaus homologa acordo de mais de R$ 270 mil em audiência telepresencial

A conciliação solucionou processo de trabalhador idoso iniciado em maio de 2018 Na manhã da última terça-feira (4/8), a 1ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) homologou acordo de R$270.403,47 em audiência telepresencial e solucionou o processo de um reclamante de 76 anos. Por meio de videoconferência realizada na plataforma Google Meet, a audiência foi conduzida pelo juiz titular Djalma Monteiro de Almeida, assessorado pelo secretário de audiência Ammer Hauache ...

​Escola de Contas do TCE-AM oferta curso sobre ​A​to ​Convocatório nas ​Licitações

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) está ofertando uma capacitação com a temática “Procedimentos e Aspectos Polêmicos na Elaboração do Ato Convocatório nas Licitações”. A aula irá ocorrer nesta sexta-feira (7), das 15 às 17h, de forma totalmente virtual. O curso será realizado por meio da plataforma Google Meet. O link de acesso é meetgoogle.com/CIF-YJNN-MRO. Para fazer a inscrição, que dará direito a certificado ...

Vara do Trabalho de Tefé homologa acordo durante a primeira audiência telepresencial

A Vara do Trabalho (VT) de Tefé homologou acordo durante a primeira audiência telepresencial realizada nesta quarta-feira (05/08), através da plataforma Google Meet. Em audiência de conciliação relativa à consignação em pagamento, as partes solucionaram o processo e encerraram ação trabalhista exatamente dois meses após seu início, em 5 de junho 2020.  A audiência foi conduzida pelo Juiz do Trabalho Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, titular da VT de Tefé, o ...

MPAM abre procedimento para apurar supostas falhas na guarda de vacinas na rede pública

O Ministério Público do Amazonas, pela 58º Promotoria de Justiça da Saúde, instaurou procedimento preparatório com a finalidade de apurar o cumprimento das regras de acondicionamento, armazenamento e transporte de vacinas pela rede estadual de Saúde. A investigação, conduzida pela Promotora de Justiça Silvana Nobre, decorre de denúncia de suposto transporte inadequado de vacinas, que teve por consequência a sua inutilização, ante o desrespeito às regras de acondicionamento e manutenção ...

​TCE suspende festa de inauguração do Centro de Atendimento ao Covid-19, em Careiro

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), auditor Mário José de Moraes Costa Filho, suspendeu a festa de inauguração da “Centro de Atendimento ao Covid-19”, prevista para o próximo sábado (8), realizada pela Prefeitura de Careiro. Na decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM, o auditor afirma que a suspensão é para evitar aglomerações tendo em vista que ainda há registros de casos de Covid-19 ...

Corregedoria Regional realiza Correição Ordinária Telepresencial na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

Em 22 de julho de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Titular de Vara do Trabalho SANDRO NAHMIAS MELO e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A Jurisdição da Vara correicionada abrange ...

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