segunda-feira, outubro 26, 2020
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Tag: Justiça

Em Santa Isabel, MPAM discute com o Conselho Tutelar o uso de drogas e álcool na juventude

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, realizou uma reunião com o Conselho Tutelar para tratar acerca da drogadição e alcoolismo na zona rural, estavam presentes na reunião o Promotor de Justiça Cláudio Facundo de Lima e o Coordenador do Conselho Tutelar, Horebe Carvalho. O conselheiro informou as principais demandas que já foram e continuarão sendo realizadas, como a ...

Corregedoria Regional realiza Correição Ordinária Telepresencial no Nupemec-JT e Cejusc-JT de Boa Vista

Em 10 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Numpec-JT) e Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) em Boa Vista/RR. Os trabalhos foram desenvolvidos com a Participação da Juíza Coordenadora do referido Núcleo e Titular da 2ª Vara do ...

5º Encontro de Responsabilidade Socioambiental da JT está com inscrições abertas até o dia 4/11

O evento virtual será realizado nos dias 4 e 5/11, das 15 às 18h, pelo YouTube e terá como anfitrião o TRT-2 (SP) O Tribunal Regional da 2ª Região (SP) sediará o 5º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, nos dias 4 e 5/11, das 15 às 18h. A transmissão será pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud2). O evento tem como público-alvo magistrados e servidores da ...

Nota de Pesar – Juíza aposentada Ruth Fernandes de Menezes

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargador Lairto José Veloso, manifesta, em nome dos Desembargadores, Juízes e Servidores deste Egrégio, pesar pelo falecimento da Juíza aposentada Ruth Fernandes de Menezes, ocorrido em Manaus, nesta quinta-feira (22.10.2020). Ela é irmã dos servidores José de Arimathea Matias Fernandes, lotado na Assessoria Jurídico-administrativa, e Benjamim Matias Fernandes Filho, lotado no Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. A ...

Em Manaus, MPAM ouve comunidade da BR-174 sobre problemas de falta de energia

O Ministério Publico do Amazonas por meio da Promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, participou na manhã desta segunda-feira (19), de uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), com o objetivo de debater os problemas de energia elétrica na comunidade Nova Canaã, localizada no quilômetro ...

Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima pagou mais de R$ 115 milhões em direitos durante a pandemia

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) registrou o pagamento de R$ 115,9 milhões em direitos trabalhistas. Os dados foram extraídos do sistema e-Gestão pelo Setor de Estatística do Regional e compreende o período de 1º de março a 31 de agosto de 2020. O TRT11 se encontra em trabalho remoto integral e obrigatório desde o dia 19 de março. ...

Corregedoria Regional realiza Correição Ordinária Telepresencial no Núcleo Distribuição de Feitos do Fórum Trabalhista de Manaus

Em 17 de setembro de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo de Distribuição de Feitos de 1º Grau do Fórum Trabalhista de Manaus/AM. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da chefe do Núcleo, servidora Thays Melo Angelim e demais servidores lotados no setor, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A correição ...

​TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Manaquiri em R$ 74,4 mil

O ex-presidente da Câmara Municipal de Manaquiri, vereador Antonio Silva de Holanda, foi multado em R$ 74,4 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (20), por irregularidades no exercício financeiro de 2017. O julgamento foi realizado no Plenário Virtual do TCE-AM com transmissão pelos canais oficiais da Corte de Contas nas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram). O relator do processo, auditor Mário Filho, após avaliar a ...

MPAM cria força-tarefa para combater desmatamento ilegal e queimadas no Estado

A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, designou os Promotores de Justiça Míriam Figueiredo, Gabriel Salvino, Jarla Ferraz, Vinícius de Souza, Wesley Machado e Sylvio Duque Estrada para compor a Força-Tarefa Ambiental, que atuará no combate a desmatamentos e queimadas ilegais no Estado nas esferas administrativa, civil e penal. Os seis Promotores atuam em municípios do Sul do Amazonas, parte da região conhecida como "arco do desflorestamento", onde ocorre a ...

Pleno do TCE-AM julga 37 processos nesta terça-feira (20)

Veja a pauta, AQUI. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 37 processos durante a 34ª Sessão Ordinária desta terça-feira (20). A reunião plenária, que ocorrerá de forma virtual, está marcada para iniciar às 10h. A sessão contará com transmissão dos canais oficias da Corte de Contas nas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram). Dentre os processos a serem analisados, 16 recursos de ordinário, revisão ou reconsideração ...

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