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Tag: Legislação

Justiça Estadual condena concessionária e banco a indenizar e a ressarcir cliente que adquiriu veículo zero-quilômetro defeituoso

Justiça Estadual condena concessionária e banco a indenizar e a ressarcir cliente que adquiriu veículo zero-quilômetro defeituoso

Cliente será ressarcida em mais de R$ 12 mil e, ainda, indenizada em R$ 5 mil a título de danos morais. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a um recurso de Apelação e determinou que uma concessionária e uma instituição bancária - responsável por viabilizar financiamento de veículos -, procedam o ressarcimento e a indenização a uma cliente que adquiriu um automóvel zero-quilômetro ...

Em cinco dias, Lei Seca fiscaliza quase 1.800 veículos e flagra 45 motoristas alcoolizados em Manaus

Em cinco dias, Lei Seca fiscaliza quase 1.800 veículos e flagra 45 motoristas alcoolizados em Manaus

FOTO: Chelly Baggio Em cinco dias de fiscalização da Lei Seca em Manaus, 45 pessoas foram flagradas dirigindo após ingerir bebida alcoólica. Durante as operações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), que ocorreram entre o dia 22 de janeiro e a madrugada desta segunda-feira (27/01), 901 exames do bafômetro foram realizados pelo Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) da instituição, em parceria com a Polícia Civil ...

Em cinco dias, Lei Seca fiscaliza quase 1.800 veículos e flagra 45 motoristas alcoolizados em Manaus

Em cinco dias, Lei Seca fiscaliza quase 1.800 veículos e flagra 45 motoristas alcoolizados em Manaus

11:49 - 27/01/2020 FOTOS: Divulgação Em cinco dias de fiscalização da Lei Seca em Manaus, 45 pessoas foram flagradas dirigindo após ingerir bebida alcoólica. Durante as operações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), que ocorreram entre o dia 22 de janeiro e a madrugada desta segunda-feira (27/01), 901 exames do bafômetro foram realizados pelo Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) da instituição, em parceria com a ...

Órgãos se reúnem para discutir sobre Área de Preservação Permanente

A ocupação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), na maioria das cidades do Amazonas, consolidou-se de forma irreversível. Como consequência, o resultado é a degradação dos corpos hídricos, aumento da ocorrência de enchentes, desmoronamentos e danos patrimoniais das cidades. E para debater esse assunto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) se reuniu com órgãos estaduais e municipais para alinhar métodos de delimitação de Áreas de Preservação Permanente em ...

Ewerton Wanderley propõe isenção do pagamento no Zona Azul para idosos e deficientes

Ewerton Wanderley propõe isenção do pagamento no Zona Azul para idosos e deficientes Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei de autoria do vereador Ewerton Wanderley (sem partido), que propõe a isenção do pagamento no estacionamento rotativo Zona Azul para idosos e pessoas com deficiência. O projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para emissão de parecer e posterior votação em ...

Benjamin Constant terá casamento coletivo indígena de 806 casais

Benjamin Constant terá casamento coletivo indígena de 806 casais

14:11 - 26/01/2020 FOTOS: Divulgação Parceria entre a Defensoria Pública do Amazonas, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Funai vai promover série de celebrações que termina no Valentine’s Day  Duas etnias, 35 comunidades e 806 casais. Esses são alguns dos números do casamento coletivo indígena que vai acontecer entre os dias 11 e 14 de fevereiro, no município amazonense de Benjamin Constant (a 1.118 km de Manaus). As celebrações ...

Batalhão de Policiamento Ambiental apreende embarcação transportando combustível sem licença na zona sul

Batalhão de Policiamento Ambiental apreende embarcação transportando combustível sem licença na zona sul

17:10 - 24/01/2020 FOTO: Divulgação/PMAM Policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB) apreendeu, na manhã dessa quinta-feira (23/01), uma embarcação transportando 100 litros de combustível sem licença ambiental, na orla de Manaus, zona sul. A equipe realizava fiscalização de rotina na área da orla de Manaus, quando abordou uma embarcação com produtos derivados de petróleo, contendo 100 mil litros de diesel. Os policiais solicitaram ao condutor da embarcação que ...

Comitiva do BNDES visita RDS do Uatumã para conhecer projetos apoiados pelo Fundo Amazônia

Comitiva do BNDES visita RDS do Uatumã para conhecer projetos apoiados pelo Fundo Amazônia

17:01 - 24/01/2020 FOTOS: Lucyleny Rocha e Izaías Godinho Com o objetivo de conhecer os projetos de desenvolvimento sustentável implementados na região amazônica, uma comitiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) visitou, nesta quinta-feira (23/01), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã. Localizada entre os municípios de São Sebastião do Uatumã e Itapiranga, a RDS é uma das 42 Unidades de Conservação (UC) gerenciadas pela Secretaria ...

PGE-AM abre processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica

PGE-AM abre processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica

15:01 - 24/01/2020 FOTOS: Divulgação/Cocecom/PGE-AM Inscrições começam na próxima segunda-feira (27/01) e vão até 21 de fevereiro deste ano Bacharéis em Direito que sonham em atuar na Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), a espera por uma oportunidade acabou, pois a partir da próxima segunda-feira (27/01) até 21 de fevereiro deste ano, estarão abertas as inscrições para o 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica do órgão. ...

Suframa e ICTs debatem sobre recursos da Lei de Informática

Durante discussão realizada na sede da Autarquia, foi tratada a proposta de portaria que regulamentará a utilização dos 0,4% dos recursos estabelecidos pela Lei de Informática a serem destinados para ICTs públicas. por Layana Rios publicado: 24/01/2020 14h39 última modificação: 24/01/2020 16h59 A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) reuniu, nesta quinta-feira (23), no auditório da Autarquia, os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) públicos da Amazônia Ocidental e ...

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