Tag: Ministério Público

Em Tabatinga (AM), inquéritos policiais tramitarão diretamente, via eletrônica, entre Polícia Federal e MPF

Em Tabatinga (AM), inquéritos policiais tramitarão diretamente, via eletrônica, entre Polícia Federal e MPF

Foi instaurado, no dia 19 de novembro, o primeiro Inquérito Policial (IPL) para tramitação direta entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). A partir de agora, os inquéritos tramitarão exclusivamente via Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo da virtualização dos autos referentes às classes criminais em Tabatinga (AM) é proporcionar agilidade e segurança no acesso dos IPLs, uniformizar os procedimentos ...

Instrução de Serviço

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância. Os procuradores da República exercem suas funções nos processos em tramitação nas varas e juízos federais e também nas ações ajuizadas perante o Tribunal Regional Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral. O trabalho desenvolvido no estado conta com ...

MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre  Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos

MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos

Todos os documentos e as observações vinculados ao Projeto Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da linha de transmissão de energia Manaus (AM)-Boa Vista (RR) deverão ser traduzidos integralmente para a língua dos kinja, como se autodenominam os Waimiri Atroari, e apresentados em versão consolidada aos indígenas em reunião. É o que recomenda o Ministério Público Federal (MPF) à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio ...

Recomendação Waimiri Atroari

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância. Os procuradores da República exercem suas funções nos processos em tramitação nas varas e juízos federais e também nas ações ajuizadas perante o Tribunal Regional Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral. O trabalho desenvolvido no estado conta com ...

Anulação de cobrança indevida pelo sistema de bandeiras tarifárias

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anulassem cobranças retroativas feitas de forma indevida a todos os consumidores do Amazonas, em maio de 2015, efetuadas com base do Sistema de Bandeiras Tarifárias de Energia. A sentença, proferida em maio de 2018, determinou também a restituição em dobro de parte dos valores pagos pelos ...

Combate ao trabalho escravo na cadeia produtiva da extração da piaçava no Amazonas

Combate ao trabalho escravo na cadeia produtiva da extração da piaçava no Amazonas

Investigação realizada durante edição do projeto MPF na Comunidade no município de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus), em dezembro de 2013, culminou no resgate de 13 trabalhadores submetidos a um ciclo de servidão por endividamento na extração da piaçava – fibra largamente utilizada na confecção de vassouras – e na adoção de diversas medidas cíveis e criminais, por parte do Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do ...

Justiça atende pedido do MPF e condena ex-prefeito de Codajás (AM) por improbidade administrativa

Justiça atende pedido do MPF e condena ex-prefeito de Codajás (AM) por improbidade administrativa

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus) Agnaldo da Paz Dantas por improbidade administrativa, devido a não prestação de contas de recursos federais repassados ao município, destinados à execução de ações relacionadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2010. Além do ressarcimento do dano causado, no valor de R$ 85 mil, com as ...

Sentença – AIA ex-prefeito Codajás

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância. Os procuradores da República exercem suas funções nos processos em tramitação nas varas e juízos federais e também nas ações ajuizadas perante o Tribunal Regional Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral. O trabalho desenvolvido no estado conta com ...

Doação de bens – 2018

BensPeríodo das solicitaçõesDocumentosSituaçãoLote 1 - Aparelhos e equipamentos de comunicação, Equipamentos para áudio, vídeo e foto, Aparelhos e utensílios domésticos, Equipamentos de prot. seg e socorro, Equipamentos hidráulicos e elétricos, Mobiliário em geral, Peças não incorporáveis e imóveis, Material de uso duradouro, Máquinas e equipamentos gráficos, Máquinas, instalações e utensílios de escritório e Veículos diversosLote 2 - Equipamentos de processamento de dadosLote 3 - Veículos de tração mecânica 8 a ...

Doação de bens – 2019

BensPeríodo das solicitaçõesDocumentosSituação Lote 1 - Veículos de tração mecânica Lote 2 - Aparelhos e equipamentos de comunicação Lote 3 - Aparelhos e equipamentos de comunicação Lote 4 - Mobiliário em geral Lote 5 - Mobiliário em geral; aparelhos e utensílios domésticos; equipamentos para áudio, vídeo e foto; equipamentos de processamento de dados; máquinas e equipamentos gráficos; máquinas e utensílios de escritório; material de uso duradouro. Lote 6 - Mobiliário em geral; aparelhos ...

Page 1 of 10 1 2 10

Login to your account below

Fill the forms bellow to register

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.