Política Nacional - Portal Informe Manaus

15/05/2026

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e distribuição de merenda escolar

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos que tratam de tornozeleira eletrônica e de entrega de merenda escolar. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira...

Câmara aprova em comissão proposta para prevenir violência em serviços de saúde de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência

Comissão de Saúde aprova substitutivo que determina normas e cartazes para prevenção de violência em serviços de saúde. 15/05/2026 – 08:51 A Comissão de Saúde da...

Comissão aprova proposta que permite divórcio em cartório para vítimas de violência doméstica

Comissão aprova substitutivo que autoriza pedido de divórcio em cartório por mulher vítima de violência doméstica, desde que questões de guarda e medidas protetivas estejam resolvidas....